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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2008 - 13:26

Petrobras terá que permitir seleção de candidato.

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 10:55

Vítima de acidente automobilístico receberá seguro

Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:35

Descontos indevidos em contra cheque geram indenização

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 15:39

Dia Internacional contra a LGBTfobia: Brasil é o país que mais reporta assassinatos de pessoas trans no mundo

2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19

Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:00

Juiz condena construtoras por atraso em entrega de imóvel

Ação indenizatória
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2007 - 01:00

A ideologia vingativo-punitiva do sistema penal

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2004 - 07:00

STJ dá prazo de 180 dias para governo do Amapá assumir estrada de ferro

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2010 - 12:49

TAM é condenada a indenizar cadeirante

A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2010 - 15:27

Seguro de vida gera indenização

&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão
Doutrina » Ambiental Publicado em 20 de Setembro de 2021 - 15:19

Áreas de Preservação Permanente e a Competência da Fiscalização Ambiental no município de Presidente Kennedy/ES

A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Dezembro de 2011 - 16:00

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 19:43

Furto X Roubo: DES proporcionalidade da pena no concurso de agentes

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Junho de 2020 - 14:47

Sexualidade em disputa: a Tutela Jurídica da sexualidade como manifestação da dignidade da pessoa humana

auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Setembro de 2022 - 12:16

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Doutrina » Comercial Publicado em 17 de Setembro de 2021 - 16:31

Direito Marítimo: a relevância da atividade comercial Aquaviária e sua contribuição na economia brasileira

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de
Array Publicado em 2021-08-27T12:51:06+00:00

Princípio da não limitação ao tráfego de pessoa e bens e a ressalva do pedágio

apresentar e analisar através de uma leitura presente na literatura, assuntos relativos ao princípio
Array Publicado em 2022-09-22T14:37:00+00:00

Vinculação da homologação do imposto de transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação do imposto predial territorial urbano – IPTU

transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação dos débitos do imposto predial e territorial urbano

Exibindo resultado de 1001 até 1020 de um total de 123147

A Petróleo Brasileiro S/A (Petrobras) teve negada a Apelação Cível, que moveu junto ao Tribunal de

Ação de cobrança de indenização securitária contra HSBC Seguros Brasil S/A

Ação de indenização por danos morais em face de Banco BMG S/A

2008 e setembro de 2022 em todo mundo, 37,5% ocorreram no Brasil, enquanto que o México tem 14% e o EUA 8%.

Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.

Ação indenizatória

Maurício Gonçalves Saliba, Mestre e Doutor em educação pela UNESP de Marília; Professor de

O governo do Amapá tem 180 dias para assumir, em definitivo, a Estrada de Ferro do Amapá.

A TAM Linhas Aéreas S/A terá que pagar 5 mil e 880 reais por danos materiais e 20 mil por danos

&A Modas, a IBI Promotora de Eventos Ltda. e a Real Previdência e Seguros S/A. As empresas deverão

A Lei nº 12.651/2012, popularmente conhecida como Código Florestal Brasileiro, conceituou e

pelo concurso de agentes e o roubo com a mesma qualificadora, visto que a pena do primeiro é

Os delitos que serão analisados no presente trabalho tem objetivo direto atingir o patrimônio e com

auxiliaram ou prejudicaram a manifestação da sexualidade na forma da dignidade da pessoa humana e a tutela

contexto escolar brasileiro como método de prevenção aos crimes sexuais contra crianças e adolescentes

Marítimo e destaca o contexto atual do Programa de Estímulo ao Transporte de Cabotagem, o Projeto de

apresentar e analisar através de uma leitura presente na literatura, assuntos relativos ao princípio

transmissão de bens imóveis – ITBI, à integral quitação dos débitos do imposto predial e territorial urbano

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